Termos de uso

Última atualização: 04/06/2020

VISO LEGAL 

A identidade da pessoa responsável: Venair Ibérica SAU 

Nome de domínio: www.venair.com 

Designação comercial: Venair Ibérica SAU 

NIF/CIF: A58119934 

O endereço: Venair Ibérica SAU. Rua Cerdanya, 26 - 08226 Terrassa (Barcelona) 

E-mail: info@venair.com 

A Venair Ibérica SAU compromete-se a tratar a informação dos seus utilizadores e clientes com total garantia e de acordo com os requisitos nacionais e europeus relativos à recolha e utilização dos seus dados pessoais. 

Por conseguinte, este sítio cumpre rigorosamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à protecção das pessoas singulares (RGPD), bem como a Lei 34/2002, de 11 de Julho de 2002, relativa aos serviços da sociedade de informação e ao comércio electrónico (LSSICE ou LSSI). Está igualmente em conformidade com a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de Dezembro, relativa à protecção dos dados pessoais e garantias dos direitos digitais (LOPDGDD). 

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Os usuários podem acessar o site gratuitamente. Para os produtos ou serviços que requerem um pagamento específico, a Venair Ibérica SAU informará os utilizadores sobre as condições específicas correspondentes aos utilizadores. 

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A Venair Ibérica SAU reserva-se o direito de cancelar o acesso à sua página web em qualquer momento e sem aviso prévio, seja por razões de segurança, inspecção, manutenção, falhas de energia ou por qualquer outro motivo. Esta interrupção poderá ser temporária ou definitiva, caso em que os utilizadores serão informados das circunstâncias. Consequentemente, a Venair Ibérica SAU não garante a fiabilidade, disponibilidade ou continuidade do seu sítio na Internet no caso das causas acima mencionadas, não podendo a Venair Ibérica SAU ser responsabilizada a este respeito em momento algum.

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A utilização do website da Venair Ibérica SAU por qualquer pessoa atribui-lhe a condição de utilizador, que aceita que essa utilização é da sua exclusiva responsabilidade. 

O utilizador compromete-se a utilizar a informação, actividades, produtos ou serviços que a Venair Ibérica SAU disponibiliza neste website de acordo com as presentes condições gerais e leis aplicáveis e, em qualquer caso, compromete-se a não os utilizar para actividades contrárias à lei, aos bons costumes ou à ordem pública. 

O conteúdo deste website é disponibilizado aos utilizadores pela Venair Ibérica SAU como informação própria ou, se necessário, por terceiros. Desta forma, a Venair Ibérica SAU envida esforços razoáveis para assegurar que o conteúdo do seu sítio web seja exacto e actualizado. 

Os menores de idade que desejem utilizar este website devem ter o consentimento dos seus pais ou tutores, que serão, de qualquer forma, responsáveis pelas suas acções. No entanto, a Venair Ibérica SAU garante a protecção dos menores no que diz respeito aos conteúdos destinados especificamente à sociedade familiar. 

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De acordo com o disposto no presente artigo. 11 e 16 LSSICE, a Venair Ibérica SAU será colocada à disposição de todos os utilizadores, autoridades e serviços de segurança e cooperará activamente para retirar ou, se necessário, bloquear qualquer conteúdo que possa afectar ou entrar em conflito com a legislação nacional ou internacional, com os direitos de terceiros ou com a moral e ordem públicas. Se o utilizador considerar que pode haver algum conteúdo que possa ser abrangido pela presente cláusula, deve notificar imediatamente o administrador do sítio.

Exoneração e Limitação de Responsabilidade 

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A Venair Ibérica SAU não se responsabiliza por danos e prejuízos no equipamento informático dos utilizadores ou de terceiros resultantes do acesso a este site porque

Modificações 

A Venair Ibérica SAU reserva-se o direito de efectuar as alterações que considere adequadas no seu sítio Web sem aviso prévio, podendo alterar, remover ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços fornecidos através do mesmo como a forma como são apresentados ou colocados no seu sítio Web. 

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Os dados pessoais recebidos dos utilizadores serão tratados de forma confidencial, correcta e sempre de acordo com os regulamentos contidos no GCG, LOPDDGD e qualquer outra regulamentação aplicável ou potencial futura nesta área. 

A Venair Ibérica SAU compromete-se a tratar os Dados Pessoais de acordo com as finalidades para as quais foram obtidos, a não os utilizar para qualquer outra finalidade e a não os transmitir, mesmo para fins de protecção, a outras pessoas, excepto com o prévio e expresso consentimento do interessado. Do mesmo modo, a Venair Ibérica SAU compromete-se a adoptar e aplicar as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de segurança que evite a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado aos dados, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, em conformidade com o artigo 32º do RDB. 

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